Processo 420160/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 10:40
Autuado em 01/07/2013 10:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5758/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5758/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5758/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas VANESSA CORDEIRO DOS SANTOS VANDOSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HAYDEÊ FERREIRA DE OLIVEIRA DE PONTA GROSSA
Interessado ELISANGELA REPILAK
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 09:51 do Protocolo 309300/14
24/03/2014 18:07 do Protocolo 247097/14
24/03/2014 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247089/14
21/03/2014 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240327/14
21/03/2014 18:10 do Protocolo 240300/14
21/03/2014 18:08 do Protocolo 240246/14
21/03/2014 18:03 do Protocolo 240122/14
21/03/2014 18:02 do Protocolo 240106/14
07/03/2014 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180944/14
06/03/2014 12:11 do Protocolo 158922/14
05/03/2014 11:11 do Protocolo 165945/14
05/03/2014 10:57 do Protocolo 165805/14
05/03/2014 10:56 do Protocolo 165732/14
25/02/2014 08:20 AR do ofício ODL - 276/14 - DP
25/02/2014 08:19 AR do ofício ODL - 277/14 - DP
25/02/2014 08:19 AR do ofício ODL - 279/14 - DP
25/02/2014 08:19 AR do ofício ODL - 275/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2014 Ofício de Diligência   275/ 2014  26/02/2014
DP  10/02/2014 Ofício de Diligência   276/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Diligência   277/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Diligência   279/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Diligência   279/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Diligência   277/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Diligência   276/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5758/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 663/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 939/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 356/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14752/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 12:59 DP  
14/01/2016 11:23 DEX Informação nº 768/2016 -
26/11/2015 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2016 -
04/11/2015 10:21 GCFAMG  
06/10/2015 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4546/2015 -
06/10/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 14162/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Retorno. Reanálise da documentação. Retificação do opinativo. Pela regularidade com ressalva.
06/10/2015 14:31 GCFAMG  
05/10/2015 07:25 DAT Instrução nº 3604/2015 - CÓD.:
02/10/2015 14:19 DCM  
14/09/2015 14:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1009/2015 -
03/09/2015 10:01 SMPjTC Parecer nº 12252/2015 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Análise de Contraditório. Pela irregularidade com ressarcimento parcial e recomendação.
24/04/2014 15:49 DAT Instrução nº 3167/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
01/04/2014 07:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1924/2014 -
25/03/2014 08:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 663/2014 -
20/03/2014 12:30 DP Informação nº 4495/2014 -
06/03/2014 16:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 939/2014 -
03/02/2014 08:03 DP Informação nº 1469/2014 -
03/02/2014 08:03 DP Informação nº 3426/2014 -
03/02/2014 08:03 DP Ofício de Diligência nº 275/2014 -
03/02/2014 08:03 DP Ofício de Diligência nº 276/2014 -
03/02/2014 08:03 DP Ofício de Diligência nº 277/2014 -
03/02/2014 08:03 DP Ofício de Diligência nº 279/2014 -
30/01/2014 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 356/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 932/2014 -
01/07/2013 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14752/2013 -

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